Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízodo consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoDesportopor atletas pagos ou patrocinados.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasé composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoConstituição e processona definição das balizas de aplicação e interpretação do direito processual.Logo, é íntima a relação entre a Constituição...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoRoubo e extorsãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaparcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoCulturahá prevalência de uma forma de cultura ou mesmo de um pensamento/ideal cultural sobre outros.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoCapacidadeordenamento jurídico dividiu a capacidade jurídica em capacidade de direito ou de gozo e capacidade de fato ou de exercício.A...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidade1...575859...122
