Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoDescontos de horaspromoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompensação de horasde uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Sobre a duração do contrato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoManifestação de vontade no plano de validadepartes é o alicerce do dever de lealdade e de confiança recíproca, na qual será erigido o negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaforma expressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoEnquanto instrumento que pretende atuar na redução das desigualdades sociais, a seguridade social, por meio dos benefícios...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoDireitos e Obrigaçõesde oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalcontemporânea, originando o que se convencionou chamar de sociedade digital.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor Digital1...474849...122