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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    contemporânea, originando o que se convencionou chamar de sociedade digital.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDano estético

    desgosto ou complexo de inferioridade.A doutrina e a jurisprudência divergem em relação à possibilidade de cumulação entre...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    O dano patrimonial, por sua vez, pode se subdividir em dano emergente (o que efetivamente se perdeu) e lucro cessante (o...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDano moral

    incisos V e X, estabeleceu que qualquer agressão à dignidade pessoal constitui dano moral e é por isso indenizável.Assim,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoDano material

    podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    a obrigação de indenizar existirá quando a ação/omissão voluntária tiver ocorrido por culpa ou dolo do agente.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e XIV, tendo por objetivo primário assistir os mais necessitados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes