Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoAutotutelainterferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoHierarquiaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoÉ o caso, por exemplo, de contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoGera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicade crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoDireitos de liberdadede ação profissional - que possibilita a escolha e o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.- liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroA Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumofato do produto ou serviço, ou seja, a responsabilidade por danos à saúde, à integridade ou ao patrimônio do consumidor.Assim...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo1...171819...120