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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo a garantir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e daqueles praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    O pedido de arquivamento dos autos ou o requerimento de dilatação do prazo para a realização de novas diligências não caracteriza...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoValor das anotações

    por acidente do trabalho ou moléstia profissional.Como a responsabilidade pela realização das anotações na CTPS é do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Afonso da Silva, “é conceito que se refere à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    a advocacia. - Terem participação em sociedade comercial.- Exercer outra função pública, salvo uma de magistério.- Dedicar-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público