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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

    O aborto provocado por terceiro com o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista no artigo 126 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto praticado com consentimento da gestante
  • ConceitoEmpregador

    salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    o Estado Democrático de Direito, positivados constitucionalmente e estão previstos tanto expressa quanto implicitamente no...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    gerais, a doutrina da desconsideração pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    A legislação estabelece, no parágrafo único do art. 135 do Código Penal, causa de aumento de pena, ou seja, majorante...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juiz

    o juiz fundamentar suas decisões, conforme previsto no art. 93, IX, da Constituição.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
  • ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes

    A lesão corporal minorada ocorre na hipótese prevista no parágrafo 4º do artigo 129 e redunda na redução da pena...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Privilegiadoras ou minorantes