Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisdurante os anos de regime militar, lhes foram tolhidas e muitos congressistas foram cassados e perseguidos pelas autoridades no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoEstado democrático de direitoSão três os grandes movimentos sociais-políticos no Ocidente que levam para a prática a conceituação teórica de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoRegiões administrativasalhures indicadas e que se encontram listadas no art. 1º, da Lei Maior.Não obstante o exposto, o Brasil também se encontra...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialcontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoOutras medidas de proteçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoPeso máximoda CLT); ec) Empregado menor: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional (art. 405, § 5º, da CLT);No...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoMonopólio estatalEstado de Direito.Mas, mais do que isso tudo, quando se fala em jurisdição, ou função jurisdicional, é inevitável pensarmos no...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatal1...848586...123