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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoVacância

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoAto ilícito

    contemporâneos nossos; antes tem sido de modo intrincada que levou De Page a tachar de completa anarquia o que se passa no...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    A distinção entre responsabilidade subjetiva e objetiva figura no elemento culpa.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    O dispositivo constante no parágrafo único do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoPrincípios

    diretriz informativa é a realocação dos princípios gerais do processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    fornecer proteção social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    fornecer proteção social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas é essencial ao posicionamento do Brasil no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação