JurisHand AI Logo
|

fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoDuração normal

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    tarefa por tempo certo, segundo regulamentação para cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    direitos e garantias fundamentais como gênero, que abarca as diversas espécies de direitos, mais precisamente, como consta no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoBens da união

    pela sua manutenção, proteção e preservação.Conforme adiantado, integram o rol de bens da União todos aqueles previstos no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    nas eleições de representantes.O direito ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoCondutas análogas

    Caso o agente semeie, cultive ou colha plantas para o uso próprio em pequena quantidade, a conduta se enquadra no art. 28...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    fornecer proteção social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoEducação

    também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação