“fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoPatrimônio cultural brasileiro
a criação de uma cultura, de uma identidade dos diversos grupos formadores da sociedade.A lição constitucional prevista no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Patrimônio cultural brasileiro
- ConceitoProteção das manifestações culturais
manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação individual (ou de um determinado grupo) no...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoHipóteses
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoAdvocacia
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoServiços públicos
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoAuxílio-Moradia
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoGratificações e Adicionais
Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoIndenizações
órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, com foco no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações