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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoImportunação sexual

    O crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...

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    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Importunação sexual
  • ConceitoCorrupção de menores

    O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoDifamação

    O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
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  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    A reforma trabalhista no Brasil, com os coment??rios ?? Lei n?? 13.467/2017. 2?? ed., S??...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoResolução de Disputas

    de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização