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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    vez mais como um instrumento de concretização dos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    segundo definição do direito civil, o depósito necessário pode ser legal ou miserável, sendo que a majorante incide apenas no...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoInjúria

    O crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, tipifica a ação de “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoTráfico de pessoas

    A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoAborto legal

    engloba o aborto cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento da gestante ou, no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    Obrigações de execução diferida: são as obrigações que serão cumpridas em um momento só, porém no futuro, como uma venda...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo