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fraude no comércio” em Conceitos

  • ConceitoInternacional

    nacional como no da internacional, ou até mesmo simultaneamente, sem que essa coexistência de demandas seja situação de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo, especialmente no...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    Para além da confiança, o trabalhador deve perceber gratificação de, no mínimo, 40% ou majoração salarial correspondente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoHoras extras

    plano prático.Pensando no que é a jornada de trabalho, tem-se ser o tempo que o empregado fica à disposição do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoCompetências privativas

    atribuições específicas e privativas (art. 49, CF), que fogem do padrão estabelecido pelo processo legislativo ordinário, no...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoRegras gerais

    Tal entendimento se encontra plenamente alinhado ao disposto no texto legal, especialmente no art. 336 do Código Civil.Para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    pagamento de direito do devedor (consignante) e, como tal, apenas poderá ser invocada em situações específicas, descritas no...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa