“fraude no comércio” em Conceitos

ConceitoExcludentes de tipicidade
a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Excludentes de tipicidade
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoExtraordinária
A legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
ConceitoDe ofício
policial, ao ter ciência da ocorrência do fato delituoso, realiza a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoPromoção de migração ilegal
O crime de promoção de migração ilegal se encontra previsto no artigo 232-A do Código Penal e consiste na ação de...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Promoção de migração ilegal
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoInvasão de dispositivo informático
A expressão programa de computador se encontra definida no artigo primeiro da Lei n. 9.609 de 1998.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoDivulgação de segredo
No caso do detentor, não importa se a posse é legítima ou não. O crime deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo