Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude no comércio” em ConceitosConceitoTribunal de contasExecutivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas da União, previsto no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoDocumentação do empregadofundamentação principiológica e, por via de consequência, apresenta uma forte preocupação com a situação do trabalhador no...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoInício da personalidade jurídicase o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica ao feto no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoArquivamentoNa ação penal privada basta que o ofendido se abstenha de oferecer a queixa-crime no prazo decadencial....Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoIndiciamentoO indiciamento é o ato policial no qual o Delegado de Polícia indica quem se julga, em princípio, ser o autor do...Processo PenalInquérito policialIndiciamento1...272829...127