Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude contra credores” em ConceitosConceitoObrigações Cumulativasdeterminada quantia e entregar determinado bem) ou relacionar-se a prestações imputadas a ambas as partes (por exemplo, o credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilrealizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao credor...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoRegime de precatóriosposteriores ao seu (salvo, lógico, casos de pagamento preferencial).O descumprimento da ordem de pagamento pode gerar ao credor...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualencontra-se previsto no contrato estabelecido entre as partes.Para configuração da responsabilidade contratual, basta o credor...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoCompensaçãoA compensação é a modalidade de extinção de obrigação que ocorre quando duas partes são, simultaneamente, credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoDesconsideração da personalidade jurídicagerais, a doutrina da desconsideração pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoCausas de nulidadepor relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidade1...3132333435
