Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude contra credores” em ConceitosConceitoCausa de aumento de penaConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordempessoa ou contra coisa".PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialO crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial, previsto no artigo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal ante...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalInclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. A cobrança pode ser de qualquer quantia.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...222324...34