“fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado
A legislação estabelece uma forma qualificada ao tipo penal de perigo de contágio venéreo n...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo qualificado
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
O direito à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva ocupa posição central no sistema jurídico de tutela...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoCausa de aumento de pena
Conforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
O crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
ConceitoRufianismo
O crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
pessoa ou contra coisa".
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
O crime de condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial, previsto no artigo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
O crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal,...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido