“fraude contra credores” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
A modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
O crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra pre...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoAumento de pena
- I - Presidente da República, governadores e prefeitos.- II - Presidente do Supremo Tribun...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação se encontra pre...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoAção penal
deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
O crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
ConceitoAumento de pena
aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos crimes contra...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena