Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoTerceiro interessadorealizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessadoConceitoSaúdeà liberdade (manifestar-se sobre o tratamento a ser adotado), à igualdade (acesso universal à saúde), e ao lazer e esporte...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoFiguras especiais do estelionatoentre o sujeito ativo e passivo.- Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro: nesta modalidade o crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalInclui-se a exigência da fraude ou da cobrança na primeira hipótese. A cobrança pode ser de qualquer quantia.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestante1...789...112
