JurisHand AI Logo
|

fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoMediante requerimento

    vítima, essa pode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requerimento
  • ConceitoMaus-tratos

    A privação total de alimentos pode constituir meio de execução para o homicídio.- Privar de cuidados indispensáveis: modalidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoProvimento

    serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto sensu e/ou política, cabendo-lhes a idealização e execução...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    à multiplicidade de devedores.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCláusula de desempenho

    parâmetros para que os partidos políticos possam ter direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    Social (LOAS), as organização e realização da assistência social se dá de forma descentralizada, com um especial destaque à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis