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fraude à execução” em Conceitos

  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    do contrato (tanto no momento da contratação como no decorrer da relação laborativa), entende o legislador ser essencial à...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoRequerimento

    autoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoAjuda de Custo

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoLicenças

    sua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças