Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoServidores Estataisde atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoEscrito ou objeto obscenoAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena “quem: I - vende, distribui ou expõe à venda ou ao público...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoSegurado especialEsse modelo é um reflexo da necessidade de adaptação do sistema previdenciário à realidade dos pequenos produtores rurais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoApropriação indébita previdenciáriaindébita previdenciária se encontra previsto no artigo 168-A do Código Penal e consiste na ação de “deixar de repassar à...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoPoder constituinte decorrentemodalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que devido à...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para responsabilidade contratual também podem ser aplicadas à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoRoubo qualificadoconstitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder Judiciário exercer o controle jurisdicional em relação à...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiça1...515253...112
