“fraude à execução” em Conceitos

ConceitoPrevidência social
aos indivíduos necessitados um mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).No que tange à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
ConceitoPrincípios
redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
ConceitoAmpla defesa
ampla defesa é de nodal importância, eis garantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
ConceitoDiárias
gratificações e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações restituem ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoGratificação Natalina
Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoDireitos e Vantagens
dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também é assegurado o direito à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários
social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Universalidade de participação nos planos previdenciários
ConceitoAssistência social
é possível pensar que a assistência social é a que ainda mantém um viés assistencialista, reduzindo sua potencialidade à...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social