Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraude à execução” em ConceitosConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoDano moralhonra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano moral é aquele experimentado no caso de violação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoRegime de precatóriosComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadase o crime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadase o crime é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoEducaçãoAlém do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoTermocontinuada, ou seja, não é possível estabelecer termo em negócios de execução instantânea.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoTeoria da imprevisãopor motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisão1...91011...109
