Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionale as opções políticas fundamentais não só foram alçados à condição de normas jurídicas, como também num grau hierárquico...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosA vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoFederaçãoAo estudar “forma de Estado" busca-se verificar como ele se organiza, ou seja, quais são os critérios utilizados...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoModalidades e natureza jurídicaum modelo centralizador de Administração Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoMoralidade administrativaEste entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoProvimento– e aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConceitoParticipação da iniciativa privadade forma complementar, prestando serviços de assistência à saúde (art. 199, da CF).Os serviços privados de prestação de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...939495...124