Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoVantagensconstituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoFontesde forma adequada e completa, com a consequente aplicação da solução jurídica mais acertada para o caso, o julgador pode...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoAnotaçõesDa mesma forma, períodos de férias ou de afastamentos precisam ser anotados, assim como eventuais alterações no empregador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoPrincípios e diretrizesa criação de um sistema de proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoApropriação indébita simplesde coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoConfusãoqualquer manifestação de vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãocrime formal, não sendo necessária a produção de resultado para sua consumação ou punição.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoPrincípios do ministério públicoDesta feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério público1...848586...156
