Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoViolação de direito autoralA ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoValor das anotaçõesConsolidação das Leis do Trabalho na proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Uma das formas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoConceito de Duração razoável do processoProcesso Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoProcesso Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoA conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoConforto térmicoforma adequada em um local quente demais ou frio demais (DELGADO, 2020)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoInstalações elétricasfim de garantir a prevenção a acidentes e incidentes.Logo, além de uma norma técnica, a NR-10 também tem um forte caráter...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricas1...646566...127
