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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade formal

    legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoNormas fundamentais

    forma profunda na aplicação e interpretação da vigente legislação processual.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades sociais.Tanto é assim que a principal função da norma laboral...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    forma tácita em relação ao menor de 18 (dezoito) anos.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado

    Uma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é a confissão formal e circunstanciada do acusado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Confissão formal e circunstanciada do acusado
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    os quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoDevido processo legal formal

    devido processo legal como um metaprincípio.Entre suas diversas facetas, podemos ressaltar a do devido processo legal formal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoIn natura

    setenta por cento) do valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura