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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    ofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoJustiça estadual

    forma pormenorizada o âmbito e alcance das atribuições e competências judiciárias de cada divisão de Justiça.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    metaprincípio é a vertente que assegura o devido processo legal substancial.A saber, enquanto o devido processo legal formal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    depender da concepção jurídica e política predominante em cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    de contraditório, influenciada pela transição de uma igualdade formal para uma igualdade substancial, implica na ativa participação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    efetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDuração razoável do processo

    solução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo