Busca AIConceitosTodas as Áreas“formas de pagamento” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímapreterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoProvasconhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar...Processo PenalProvasConceitoPessoas jurídicasnuma palavra, associam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoEscrito ou objeto obscenoO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoRedistribuiçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoAgentes Públicosexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioe imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância1...111112113...124