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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com a lesão corporal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoProvas

    conhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoPessoas jurídicas

    numa palavra, associam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoRedistribuição

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoAgentes Públicos

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    e imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância