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formas de pagamento” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    Civil, em seus artigos 51 e 52, como forma de facilitar a atuação jurisdicional do jurisdicionado, dispõe que: - Quando...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando uma nova forma...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoAssistência social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoCompetências exclusivas

    interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas de forma exaustiva pelo texto constitucional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoConceito

    Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção de terceiros (art. 119 e seguintes), (ii) possibilidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoSoberania

    soberania encontra-se em crise.Classificações principaisSegundo Bodin, a soberania pode ser exercida das seguintes formas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania