Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoFatos ilícitosno Livro III, Título III do Código Civil, desmembra-se em fato ilícito típico (art. 186) e abuso de direito (art. 187).CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoMaus-tratospraticar a conduta em uma das formas previstas no tipo:- Privar de alimentação: modalidade de crime permanente, em que é...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoVantagensexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagensConceitoPericlitação da vida e da saúdeA doutrina critica os tipos presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoOrigem HistóricaNo entanto, o movimento consumerista ganhou força na década de 1960, impulsionado pelas ações de Ralph Nader e associações...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoQuem deve pagarque, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoPrincípios GeraisPara sua melhor organização e viabilização no plano prático, a proteção ao consumidor tem alguns princípios chaves, os quais...ConsumidorPrincípios Gerais1...969798...148
