Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoDireitos de terceira dimensãoapós a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato apenas no final do século XX.Sua essência decorre exatamente do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroforma que uma parte não se locuplete mediante empobrecimento da outra (FILHO, 2022).Em outras palavras, trata-se de um limitador...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCondições de procedibilidadeAs hipóteses de cabimento do instituto se encontram previstas no art. 35, da CF.Em quaisquer das hipóteses, a intervenção...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoObrigações com eficácia realdireito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro imobiliário,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoCorrupção de menoresO crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelCorrupção de menoresConceitoDefensorcomplementação das investigações ou o oferecimento da denúncia.Ainda, a fiscalização do cumprimento das medidas impostas se dará no...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensor1...545556...145
