Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesforma geral.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoDocumentação do empregadoforma completa e prática, é indispensável que as condições do contrato de trabalho sejam expostas com clareza ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoDever de uniformização jurisprudencialforma incidental, por meio do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC).A opção pela adoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoRequisitosCaso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosafins, na forma da lei.- no art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoAção penal privadaA Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoProteção dos direitos de personalidadeespecialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoCampanhas de conscientização públicaMuitas delas ainda ocorrem de forma pontual, em datas simbólicas, sem planejamento contínuo ou monitoramento de resultados...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização pública1...495051...148
