“forma no plano de existência” em Conceitos
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoReferendo
A convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade
à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Características dos direitos de personalidade
- ConceitoPlebiscito
relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoAbuso de incapazes
O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
- ConceitoTrabalho noturno
trabalhador (CASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoDependentes
adversos que afetem o segurado.O RGPS categoriza os dependentes em três classes, ordenadas por prioridade, estabelecidas no...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoBeneficiários
no RGPS é realizada através do fornecimento de documentos que comprovem o vínculo familiar ou de dependência econômica,...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários