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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    São formas preterdolosasHá dolo na conduta de abandono e culpa pelo resultado mais grave.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Pensando no dever estatal de proteção ao patrimônio cultural, a Constituição Federal previa, originalmente, o Plano...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoMandado de segurança

    a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade coatora.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoContrato intermitente

    de forma pormenorizada todas as condições e especificações do contrato, especialmente no que diz respeito ao salário a ser...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    no art. 350 do Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação