Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoPrevidência socialde direito e criando a necessidade de regras de transição (especialmente no que tange à concessão de aposentadorias.A mais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoPoder Concedenteenvolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoCaducidadeda CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãoXXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).Concluída a licitação, o vencedor/concedente firma...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoPrincípio da verdade realalcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoEstado civil da pessoa naturalcapacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoIncapacidade relativamaioridade (art. 5º, parágrafo único, III); casar (art. 1.517).A Lei nº 13.146/15 reconstruiu o rol taxativo constante no...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoEstelionatoO crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionato1...139140141...145
