Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoImportunação sexualO crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoSistema acusatórioNo sistema acusatório, diferentemente de como ocorre no sistema inquisitório, há evidente distinção das funções...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoConceitos introdut??rios da cltes de trabalho, em um contexto hist??rico, pol??tico e social no qual todos os v??nculos ??? obreiros ou n??o ???...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoRoubo majoradoque “o aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoFunção da publicidadeLogo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoPatrimônio cultural brasileirouma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoComposição e eleição dos senadores(Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes federativos participação igualitária no processo de formação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadores1...139140141...148
