Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoDuração razoável do processosolução de alguns problemas vislumbrados no dia-a-dia do processo, estes decorrentes do anacronismo entre a norma adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoAto obscenoO crime de ato obsceno se encontra previsto no artigo 233 do Código Penal e consiste na ação de “praticar ato obsceno...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoIntervenção da união dos estadosexcepcionalíssima de solução de impasses no modelo federativo.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoRemoção e da Redistribuiçãode investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoAgentes Públicosexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoDireitos da personalidadedisposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidade1...111112113...148
