Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoPressupostos do dever de indenizarA exceção encontra-se nos casos de responsabilidade civil objetiva previstos expressamente no diploma legislativo.- Relação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosfocadas na indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano materialforma imediata e efetiva.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoDano moralDireito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no ser humano.Dentre os valores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoEstruturação do dever de indenizarNo caso de ato ilícito, este pode ser uma ação ou omissão que resulte em dano, enquanto No descumprimento contratual, o dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoDano estéticoofensa ao futuro econômico, seja quando baseada no dano moral; com efeito, trata-se de ‘apreciar imponderáveis e probabilidades...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoConexão e continênciapara sua atuação (CÂMARA, 2021).Não obstante seja a competência fixada no momento da distribuição da ação (art 43, do CPC...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumoprodução, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado...ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...101112...145