Busca AIConceitosTodas as Áreas“forma no plano de existência” em ConceitosConceitoReceber Serviço Adequadopúblico se dá de forma mais evidente pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoRegras para Comércio Eletrônicocuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoJustiça eleitoralApós um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoModalidades e natureza jurídicaum modelo centralizador de Administração Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoInduzimento à especulaçãoO crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançatrabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes do liberalismo exercido de forma...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoPrescrição e Decadêncianão se opera de forma absoluta, havendo causas legais de suspensão reconhecidas no §2º do art. 26, como a formalização...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e Decadência1...99100101...148