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forma no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    público se dá de forma mais evidente pela realização de um serviço público, o qual nada mais é do que “toda atividade de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    cuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Após um longo período ditatorial, no qual eleições e quaisquer outras manifestações democráticas foram tolhidas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    um modelo centralizador de Administração Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoInduzimento à especulação

    O crime de induzimento à especulação se encontra previsto no artigo 174 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    trabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes do liberalismo exercido de forma...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    não se opera de forma absoluta, havendo causas legais de suspensão reconhecidas no §2º do art. 26, como a formalização...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência