Busca AIConceitosTodas as Áreas“formação de municípios” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileirotermos práticos, pode ser o caso de uma formação descoberta no interior de um sítio arqueológico, podendo esta ser compreendida...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoEducaçãona formação moral e ética do indivíduo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoConstituição e poder constitucionale grupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDesportoformação e desenvolvimento integral, ou seja, pretendem a formação de um ser humano capaz de relacionar-se profissionalmente...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoAbortoO aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoGarantia a não autoincriminaçãono CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoConversão substancial do negócio jurídicoAs partes devem implicitamente ter conhecimento da nulidade do pacto inicial e desejar a formação do novo negócio.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídico1...747576...79
