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formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoAborto

    O aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais de um TRT), mas sim a quantidade de demandas trabalhistas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoAutonomia interna

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    devido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    de formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAcento constitucional

    Estados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional