Busca AIConceitosTodas as Áreas“formação de estados” em ConceitosConceitoAbortoO aborto protege a formação embrionária da vida humanda e pode ser praticado do momento da nidação, em que o óvulo fecundado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaiscada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais de um TRT), mas sim a quantidade de demandas trabalhistas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPresidente e Vice-presidenteO chefe do Poder Executivo federal é o Presidente da República, o qual acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoGarantia a não autoincriminaçãono CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoPoder constituinte decorrentedevido à autonomia que é concedida aos Estados-membros, estes possuem capacidade de auto-organização, permitindo que elaborem...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoRegime jurídico dos militaresde formação de militares da ativa e da reserva; e, em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoAcento constitucionalEstados também foram ficando mais complexos, reconhecendo-se a necessidade de se conformar a atuação estatal às vontades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional1...818283...111