Busca AIConceitosTodas as Áreas“formação de estados” em ConceitosConceitoMáquinas e equipamentosNo exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoCondições apropriadasSob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCritica a doutrina a subsistência de alguns tipos previstos neste capítulo por entender que estão na contramão da evolução...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadocom dolo de dano.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegime de economia familiarManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoContratação por tempo determinado via diretade uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (ROMAR, 2021).Diferentemente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoDireito de arrependimento em compras onlinedigital.É relevante observar que o exercício desse direito, embora dotado de amplitude, não é absoluto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroTodos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...697071...111
