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formação de estados” em Conceitos

  • ConceitoCrimes comuns

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoAmpla defesa

    confissão); e (ii) defesa técnica, a qual pode ser exercida por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    ativamente da relação de consumo ao ponto de impactar a formação e o cumprimento do contrato.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    (MELLO, 2023).Assim, integram a Administração Pública em sentido subjetivo os órgãos da administração direta (União, Estados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoPrincípios

    de trabalho, mas também para negociações coletivas, decisões judiciais e novas leis, sendo de profunda relevância ao estudo...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    pediu a realização de uma prova que esta será de fato concretizada no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    inviolabilidade e imunidade, estas previstas no já citado art. 53.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoReversão

    “utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça as...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão