Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosde vício do produto ou serviço (arts. 18 a 20) ou de fato do produto ou serviço (arts. 12 a 17).ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCrimes comunsmandato (art. 15, III, CF), independentemente de pronunciamento ou comunicação ao Congresso Nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioSe for o caso, poderão ser concedidos créditos suplementares ou especiais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoDefensorA lei também confere ao magistrado a faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoInvestigadoO investigado deverá satisfazer os requisitos legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoCasos especiais tratados na cltda dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoRemuneração e abono de fériasComo pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoProporção de mesesO Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de meses1...545556...70
