Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoVacânciasem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoReconduçãocargo a que estava submetido a estágio probatório; (iii) ou por meio de reintegração do ocupante anterior do cargo.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoÓrgãos do poder judiciárioórgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita, para cada Justiça (Especializada ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProvas eletrônicasprivados, os quais terão o mesmo valor probatório do documento original.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoCompetênciasdestacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta ou indireta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoVícios de consentimentoSão vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimento1...424344...70