Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoInquisitivoA primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoDispensávelA dispensabilidade do inquérito policial não significa que o oferecimento da denúncia ou queixa pode ser desembarcado em...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoEscritoUm dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoIndisponívelO inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoSistemáticoa materialidade e autoria do delito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSistemáticoConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaseja, de determinar e/ou gerenciar exercício da atividade empresária, ainda que em menor escala.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...373839...67