Busca AIConceitosTodas as Áreas“financiamento ou custeio do tráfico” em ConceitosConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDecreto do Poder ConcedenteAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoVícios sociaisSão vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoNão são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicoCapítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoJustiça do trabalholitígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoFontes do direito obrigacionalresidência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoSigilosona Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigiloso1...363738...67
