“financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
ou 44h semanais, poderá ser pago salário em valor inferior ao mínimo.Salvo essa hipótese excepcional, qualquer previsão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoFornecimento
(Súmula nº 289, do TST).Por fim, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondições de segurança
Perigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoFederação
seja, não existe direito de secessão ou separação.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
são repúblicas ou monarquias (principados).
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPluralismo político
seio da sociedade, assim como suas respectivas manifestações, é a necessidade de também garantir o pluralismo partidário (ou...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais
ou mesmo da periculosidade do trabalho, está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento por alguma doença...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- ConceitoTrabalho em pé
independentes dos esforços das partes envolvidas, estando sempre presente a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé