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financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    os valor das prestações pagas a urbanos e rurais deve ser proporcionalmente igual, ponderadas as diferentes formas de custeio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    o administrativa stricto sensu e/ou pol??tica, respons??vel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos detentores...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Um dos princípios basilares a ser observado é o princípio da presunção de inocência, ou estado de inocência, no qual o indicado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    da prova, prevista no artigo 6º, inciso VIII, aplicável quando for verossímil a alegação do consumidor ou quando este for...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoCritérios do edital

    Ou seja, se um licitante em potencial entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital