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financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    pedido formulado pelo Ministério Público, querelante ou assistente (NUCCI, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoCritérios do edital

    Ou seja, se um licitante em potencial entende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    do interesse público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCargo Público

    Integram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoBens dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública condicionada à representação ou...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial