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financiamento ou custeio do tráfico” em Conceitos

  • ConceitoCipa

    trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor escala) à possibilidade de acidente no local de trabalho ou mesmo de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoNormas

    Ministério do Trabalho, por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoValor do inquérito

    Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.- invasão de estabelecimento industrial, comercial ou...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    Defeitos dos negócios jurídicos são vícios que impedem que a vontade das partes seja manife...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Enquanto a falta de um dos elementos do plano da existência do negócio jurídico acarreta a inexistência do ato ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    federativo, tem-se a união de dois ou mais Estados, a fim de formar um novo ente estatal, passando este a ser o ente soberano...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho