“financiamento imobiliário” em Decisões
- Jurisprudência - STF1230379 de 13/05/2020
AGTE.(S) : MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS AGTE.(S) : BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA AGTE.(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV.(A/S) : WERTHER BOTELHO SPAGNOL ADV.(A/S) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
- Jurisprudência - STF1289709 de 12/03/2021
AGTE.(S) : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DANIEL AUGUSTO TEIXEIRA DE MIRANDA ADV.(A/S) : ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO AGDO.(A/S) : VANDA GOUVEIA DOS SANTOS DA SILVA ADV.(A/S) : MARCOS ELI DE OLIVEIRA JUNIOR AGDO.(A/S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : MOISES VOGT...
- Jurisprudência - STF1147319 de 07/02/2019
AGTE.(S) : ZENEIDE PINTO PEREIRA ADV.(A/S) : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADV.(A/S) : GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA ADV.(A/S) : PAULA DE PAIVA SANTOS ADV.(A/S) : IAN DOS SANTOS OLIVEIRA MILHOMEM ADV.(A/S) : ALINE ELIAS LASNEAUX DINIZ REIS...
- Informativo - STF572 de 18/12/2009
previsto no art. 20 da Lei 7.492/86, porque teriam aplicado, em finalidade diversa da prevista, recursos provenientes de financiamento...
- Súmula Anotada - STJ450 de 21/06/2010
"[...] SFH. [...] CRITÉRIO DE AMORTIZAÇÃO. PRÉVIA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. CES. [...] Entende o Superior Tribunal de Justiça não haver ilegalidade no critério de amortização da dívida realizado posteriormente ao reajustamento do saldo devedor nos contratos de mútuo habitacional. [...]" (AgRg no Ag 696606 DF, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 08/09/2009, DJe 21/09/2009) "[...] SFH. AÇÃO REVISIONAL. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES MENSAIS. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. FORMA. [...] Na amortização do saldo devedor dos contratos celebrados no âmbito do SFH incidem...
- Civil
- Jurisprudência - TSE60.040.172 de 09/09/2022
CONSULTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. FINANCIAMENTO MÍNIMO ÀS CANDIDATURAS DE MULHERES E DE PESSOAS NEGRAS. RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO E DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA. FISCALIZAÇÃO. RES.-TSE Nº 23.607/2019.1. Consulta formulada nos seguintes termos:1.1. Questionamento 1: "Pode-se adotar o âmbito nacional de fiscalização de recursos do Fundo Partidário destinados às candidaturas de mulheres e pessoas negras, tal como feito pelo art. 17 da Resolução do TSE nº 23.607/2019, com as alterações promovidas pela Res. 23.665/2021, no tocante ao Fundo Especial de FINANCIAMENTO de Campanhas (FEFC), possib...
- Informativo - STF754 de 15/08/2014
poderia ocorrer sob diferentes modalidades: desde transferência direta de fundos, fornecimento de bens e serviços, financiamentos...
- Informativo - STF862 de 28/04/2017
A função desempenhada por elas é muito mais ampla do que as formas pelas quais elas obtêm financiamento.