“financiamento imobiliário” em Decisões
- Informativo - STJ804 de 19/03/2024
fundamentada na simples condição de dirigente da sua empresa, na presunção de que, como administrador experiente no ramo imobiliário...
- Informativo - STJ543 de 13/08/2014
Na hipótese em foco, o litígio analisado não versa sobre nenhum direito real imobiliário, mas sobre eventual nulidade da...
- Informativo - STF343 de 16/04/2004
A Turma, tendo em conta que o Banco do Brasil somente intermediara a celebração do financiamento agrícola, afastou a alegada...
- Informativo - STF145 de 16/04/1999
I, a, e II, da CF e das cotas de compensação previstas na LC 87/96, em virtude do descumprimento de contrato de refinanciamento...
- Informativo - STF527 de 07/11/2008
Salientou-se, ainda, que o contribuinte em débito com a Fazenda Pública, ao optar pelo refinanciamento de sua dívida e aderir...
- Jurisprudência - STF527602 de 13/11/2009
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECISÃO, EFICÁCIA ERGA OMNES, DECLARAÇÃO, RECEITA BRUTA, FATURAMENTO, SEMELHANÇA, ENTENDIMENTO, RESULTADO, INEXISTÊNCIA, INOVAÇÃO, TRIBUTO, POSSIBILIDADE, REGULAMENTAÇÃO, LEI ORDINÁRIA. - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. JOAQUIM BARBOSA: DECLARAÇÃO INCIDENTAL, CONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, LEI, AUMENTO, ALÍQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), MOTIVO, AUSÊNCIA, CONFIGURAÇÃO, CRIAÇÃO, FONTE DE CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL. DESNECESSIDADE, LEI COMPLEMENTAR, EXISTÊNCIA, LEI, VALIDADE, PREVISÃO, FATURAMENTO, BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE, IMPOSIÇÃO, LEI...
- Jurisprudência - STF1493655 de 18/12/2024
Acórdão(s) citado(s): (ICMS, PRODUTO SUPÉRFLUO, SERVIÇO SUPÉRFLUO, CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL) ARE 1455427 AgR (TP). (EC 42/2003, VALIDADE, ICMS, FINANCIAMENTO, FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FCEP)) RE 1344588 AgR (1ªT), ARE 1404169 AgR (2ªT), ARE 1407595 AgR (2ªT), ARE 1480363 AgR (2ªT), ARE 1498385 AgR (2ªT), RE 592152 RG (TP). (ICMS, ESSENCIALIDADE, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO) RE 714139 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (EC 42/2003, VALIDADE, ICMS, FINANCIAMENTO, FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FCEP)) ADI 2869, ACO 1039, STP 107. - Veja RE 714139 (Tema 745 de RG), RE 592152 (Tema 1305 de R...
- Jurisprudência - STF1308578 de 21/03/2022
Acórdão(s) citado(s): (VALIDAÇÃO, ADICIONAL, FINANCIAMENTO, FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FCEP), DIVERGÊNCIA, EMENDA CONSTITUCIONAL) RE 570016 AgR (2ªT), ARE 999890 AgR (2ªT), RE 576283 AgR-terceiro-QO (1ªT). (AUSÊNCIA, EDIÇÃO, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, ICMS, FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FCEP)) RE 1258477 AgR (1ªT). (CONSTITUCIONALIDADE, PRODUTO DE ARRECADAÇÃO, ICMS, VINCULAÇÃO, FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FCEP)) ACO 727 (TP). - Decisões monocráticas citadas: (VALIDAÇÃO, ADICIONAL, FINANCIAMENTO, FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FCEP), DIVERGÊNCIA, EMENDA CONSTITUCIONAL)...